Serviços

Civil

Negócios jurídicos em geral;

Responsabilidade civil extracontratual;

Responsabilidade contratual;

Processos de maior acompanhado;

Patrocínio judicial em processos de garantia patrimonial (impugnação pauliana, arresto, invalidade de negócios);

Acidentes rodoviários;

Contrato de empreitada;

Contrato de compra e venda;

Doações;

Venda de produto defeituoso;

Defeitos de obra;

Responsabilidade do produtor;

Usucapião;

Ações de para exercício do direito de preferência;

Condomínios;

Responsabilidade e negligência médica;

Elaboração e autenticação de procurações gerais;

Representação em processos disciplinares perante as respetivas Ordens Profissionais (Ordem dos Médicos, Ordem dos Advogados, Ordem dos Economistas, Ordem dos Arquitetos, Ordem dos Enfermeiros);

Regime das cláusulas contratuais gerais;

Comercial e Societário

Contratos comerciais;

Constituição e dissolução de sociedades comerciais;

Alterações societárias – denominação social, sede, objeto;

Contratos sobre participações sociais – aquisição, cessão de quotas, venda de ações;

Reestruturações empresariais;

Elaboração e assessoria na implementação de Códigos de Conduta;

Assessoria à gestão corrente da sociedade comercial;

Elaboração e apresentação de registo comercial;

Representação perante autoridades inspetivas e supervisoras (ex. ASAE, ERS, ACT, IGAMAOT, Câmaras Municipais);

Aconselhamento e patrocínio judicial em caso de litígio comercial ou societário;

Contencioso

Prevenção, negociação e mediação de Conflitos;

Aconselhamento preventivo e pré-contencioso;

Patrocínio judicial ou meios de resolução alternativa de litígios nas diferentes áreas de Civil, Comercial, Laboral e Penal;

Providências Cautelares;

Recursos Judiciais perante todas as instâncias judiciais: Tribunal da Relação, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;

Consumidor

Garantias comerciais e legais;

Elaboração e interpretação de contratos;

Direito à proteção da saúde e da segurança física;

Contratos de fornecimento de bens ou serviços essenciais;

Responsabilidade do produtor;

Expropriações

Assessoria a clientes em processos de expropriação em fase administrativa;

Patrocínio judicial em processos litigiosos com vista à fixação de indemnização justa;

Família e Sucessões

Convenções antenupciais;

Assessoria pré-casamento sobre regime de bens;

Divórcio por mútuo acordo ou litigioso;

Separação judicial de pessoas e bens;

Regulação das responsabilidades parentais

Ações de alimentos devidos a filhos menores, maiores e ex-cônjuges;

Processo tutelar cível;

Processo de inventário e partilha judicial ou extrajudicial de bens de herança ou subsequente a divórcio;

Partilhas em vida;

Testamentos;

Ações ligadas à paternidade e maternidade;

Imobiliário

Pesquisa e aconselhamento sobre situação jurídica de imóveis;

Arrendamento;

Ações de Despejo;

Contrato-promessa;

Contratos sobre imóveis;

Transição para o NRAU;

Insolvência

Patrocínio de Insolventes Particulares e Empresas;

Patrocínio de Credores em Processos de Insolvência e Revitalização;

Reclamação de Créditos;

Processos de Recuperação e Revitalização;

Ações Conexas com processos de insolvência;

Laboral

Acompanhamento e Patrocínio Judicial a Trabalhadores e a Empresas;

Assessoria em matérias de Saúde e Segurança no Trabalho;

Acidentes de Trabalho;

Contratação de Trabalhadores estrangeiros;

Negociação e Contratação Individual e Coletiva;

Elaboração de contratos de trabalho a termo ou por tempo indeterminado e de trabalho temporário;

Segurança Social;

Processos Disciplinares;

Processos de Despedimento;

Acordos de Confidencialidade e de Exclusividade;

Pactos de Permanência;

Assessoria a Departamentos de Recursos Humanos;

Representação perante a ACT;

Penal e Contraordenacional

Patrocínio Judicial;

Aconselhamento Preventivo sobre os diferentes quadros legais regulamentares e regulatórios aplicáveis;

Defesa em processos-crime e de contraordenação;

Desenvolvimento de Programa de Implementação de Programa de Regime Geral de Prevenção da Corrupção e Whistleblowing;

Queixa-crime;

Pedido de Indemnização Civil

Proteção de dados

Elaboração de planos de adaptação e cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável;

Elaboração de documentos contratuais;

Elaboração de código de conduta de proteção de dados pessoais;

Recuperação de Créditos

Injunções

Execuções